Política de Direitos Autorais (DMCA) do sussyscan.com

Última atualização: [17/05/2024]

sussyscan.com (“Site”) respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumpre a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act – DMCA). Esta política descreve os procedimentos que seguimos para lidar com alegações de violação de direitos autorais. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de maneira que constitua uma violação de direitos autorais e está acessível neste site, siga os procedimentos descritos abaixo para enviar uma notificação de violação de direitos autorais.

Notificação de Violação de Direitos Autorais

Para enviar uma notificação de violação de direitos autorais, você deve fornecer ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações por escrito:

1. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado, ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site online forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa desses trabalhos.
2. Identificação do material que você alega estar infringindo e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material (como o URL da página onde o material está localizado).
3. Informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail.
4. Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
5. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está alegadamente infringido.
6. Sua assinatura física ou eletrônica.

Envie sua notificação de violação de direitos autorais para o nosso Agente de Direitos Autorais no seguinte endereço de e-mail:

E-mail: [email protected]

Contra-Notificação

Se você acredita que seu material que foi removido (ou cujo acesso foi desativado) não está infringindo, ou se você acredita que tem autorização do proprietário dos direitos autorais, do agente do proprietário dos direitos autorais ou de acordo com a lei, para postar e usar o material em seu conteúdo, você pode enviar uma contra-notificação contendo as seguintes informações ao nosso Agente de Direitos Autorais:

1. Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local onde o material aparecia antes de ser removido ou desativado.
2. Uma declaração de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do material.
3. Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, uma declaração de que você concorda com a jurisdição do tribunal federal de seu distrito de residência (ou se você estiver fora dos Estados Unidos, do distrito judicial onde nosso provedor de serviços está localizado), e que você aceitará a citação da pessoa que forneceu a notificação de violação ou um agente dessa pessoa.
4. Sua assinatura física ou eletrônica.

Envie sua contra-notificação para o nosso Agente de Direitos Autorais no endereço de e-mail fornecido acima.

Política de Reincidência

Em conformidade com a DMCA e outras leis aplicáveis, adotamos uma política de encerramento, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, de usuários que são considerados infratores reincidentes.